• Home
  • Quem somos
  • Atuação
  • INAM

Conheça as principais Áreas do direito em que o escritório ÁLVARO FERREIRA ADVOGADOS E CONSULTORES atua.


DIREITO MUNICIPAL
Assessoria, Consultoria e Advocacia da área de Direito Municipal, atendendo as demandas derivadas das atividades governamentais dos Municípios. Suporte jurídico no desempenho das funções públicas com vistas ao balizamento das atividades legais e sua licitude. Esta especialidade envolve o processo legislativo no âmbito municipal; as questões legais voltadas parao urbanismo, as concessões, permissões e autorizações dos serviços públicos de competência dos municípios; a utilização dos bens públicos municipais, organização política do município, intervenção do município na propriedade privada e o poder de polícia municipal.

DIREITO ADMINISTRATIVO
O Direito Administrativo, ao lado do Municipal é a área de atuação que mais diferencia o Escritório de outras bancas de advocacia. Subsidiando o processo administrativo e patrocinando as demandas que tem este ramo do direito em discussão, o Álvaro Ferreira & Guarnieri coloca à disposição de seus clientes toda sua experiência de mais de duas décadas, o que tem redundado em excelentes resultados. No desempenho deste ramo da atividade jurídica, tratamos de processos licitatórios, desapropriação, concessão e permissão de serviços e bens públicos, responsabilidade civil do estado, probidade e improbidade administrativa e todas as atividades jurídicas e judiciais que envolvam a Administração Pública.

CONTENCIOSO
O Poder Público e os entes privados que mantêm relações negociais com os entes governamentais geram demandas judiciais de várias áreas do direito. A especialidade do escritório o torna preparado para militar nestes campos do direito. Ações judiciais de natureza cível, penal, tributária, administrativa e constitucional envolvendo a Administração ou os agentes políticos e administrativos, tem representado grande parcela das atividades do escritório. Ações derivadas de execução de contratos administrativos, licitações, desapropriações, servidão pública, enfiteuse, atividades concessionárias e permissionárias de serviços públicos, privatizações, etc. compõem a seara de produção da empresa.

DIREITO ELEITORAL
O Direito Eleitoral engloba toda a atividade dos candidatos e partidos no processo eleitoral. Vai das condições de elegibilidade, inelegibilidades, passando pela convenção e o processo de registro e impugnação de candidatura até a diplomação.

DIREITO FINANCEIRO / ORÇAMENTÁRIO
Este ramo do direito envolve todo o sistema financeiro dos entes municipais que vai das receitas às despesas públicas. Cuida do Direito Tributário Municipal, Orçamento Público e Diretrizes Orçamentárias, Normas de Responsabilidade Fiscal, inclusive com atividade perante os Tribunais de Contas.

DIREITO DO TRABALHO / FUNCIONALISMO PÚBLICO
Neste ramo do direito o escritório assessora e patrocina todas as demandas decorrente da relação empregatícia e estatutária dos prestacionistas de serviços públicos com Prefeituras e Câmaras. Tem um núcleo de trabalho esclusivo para promoção e defesa de Reclamações Trabalhistas perante a Justiça do Trabalho e de Direito Sindical.

ÀLVARO FERREIRA - ADVOGADOS E CONSULTORES

Rua Doutor José Peroba, n° 149, Edifício Eldorado, Sala 401, STIEP, Salvador–Ba Tel. (71) 3042-1711, CEP 41.770 – 225;

Avenida Firmino Alves, n. 60. Ed. Módulo Center, salas 1308/9, Centro, Itabuna-Ba Tel. (73) 3613-8528, CEP 45.600-185.

WWW.ALVAROFERREIRA.ADV.BR