Álvaro Ferreira Advogados e Consultores

ÁLVARO FERREIRA

Advogado graduado pela Universidade Católica do Salvador, tem 30 anos de atuação no fornecimento de produtos jurídicos para o Poder Público. Ocupou cargos como o de Procurador-geral do Município de Itabuna (2005-2008) e Subprocurador-geral do Município de Ilhéus (2001-2004), além de ter atuado (mediante vínculo contratual) na representação judicial e assessoria de vários outros municípios de menor envergadura (Jequié, Santa Luzia, Jussari, Itapé, Itajuípe, São José da Vitória, Itororó, Itajú do Colônia, Santa Cruz da Vitória, Buerarema, Coaraci, Almadina, Itapitanga, Mascote, Gandú, Camamu, Firmino Alves, Central, etc.). Pós-graduado em Direito Municipal e em Direito Eleitoral pela Universidade Federal da Bahia UFBA. Foi consultor Jurídico da Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia - AMURC (Biênio 2005 - 2006). Nos último dez anos tem se dividido entre o Direito Administrativo e à missão de promover a defesa judicial de gestores públicos. Desde 1910 é presidente do Instituto de Administração Municipal.

HISTÓRICO PROFISSIONAL

Mesmo antes de formalizada a sociedade, o escritório já ostentava sua identidade. Surgiu como uma organização voltada para o atendimento das demandas jurídicas da Administração Pública, vocação da qual não mais se afastaria. Teve origem na associação dos profissionais Osias Lopes e Álvaro Ferreira no final da década de oitenta. Lopes, que acabara de sair do cargo de Procurador-geral do Município de Itabuna, e Ferreira, iniciando sua trajetória na labuta jurídica, plantaram a semente original do que hoje viria a ser a única empresa com atuação exclusiva no direito público na região sul da Bahia.

Em 1997 ingressou no escritório o advogado Alberto Ferreira, que assumiu a coordenação das atividades do escritório no âmbito da Justiça de Trabalho, se responsabilizando pelas defesas trabalhistas dos Municípios contratantes. Nesta oportunidade já se havia escrito uma história de sucesso na defesa do patrimônio público e dezenas de Municípios já haviam usufruído dos trabalhos desenvolvidos. Na virada do século o escritório perdeu para o Poder Público o advogado Osias Lopes que fez a opção de seguir carreira, inicialmente no âmbito da Administração Municipal de Itabuna (assumindo a Secretaria de Administração) e posteriormente ocupando vários cargos no Governo do Estado, onde permanece até então. Com a composição Inicial formada pelos advogados Álvaro Ferreira e Alberto Ferreira, o escritório ganhou personalidade própria com a inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil da sociedade A. Ferreira e Associados, Advogados e Consultores. Nos primeiros momentos o profissional Álvaro Ferreira, Gerente Administrativo da Sociedade, dividiu seu tempo com as atividades regulares da empresa e o cargo de Subprocurador-geral do Município de Ilhéus (2003-2004), e, em seguida, Procurador-geral do Município de Itabuna (2005-2008).

Neste período, a sociedade teve o ingresso dos advogados Everton Macedo Neto (2004) e Luiz Guarnieri (2007). O primeiro assumiu as demandas ligadas aos servidores públicos, inclusive o contencioso da Justiça do Trabalho (Na oportunidade Alberto Ferreira fez a escolha do Direito Operário e Sindical como exclusiva de sua atividade jurídica). Guarnieri chegou no período em que respondia pela Secretaria de Governo do Município de Itabuna, ocupando-se de engrossar a consistência dos demais serviços jurídicos disponibilizados aos Entes Públicos.

A partir de janeiro de 2009 o corpo jurídico da sociedade fez a opção de se desligar dos cargos públicos, passando a prestar serviços mediante vínculo contratual. Durante todo tempo de existência a empresa reuniu atributos para usufruir da faculdade de ser contratada por inexigibilidade de licitação, uma das formas de contratação direta da administração, em que não é cabível o certame licitatório. Em 2013, dois dos sócios se desligaram da sociedade (Alberto Ferreira e Everton Neto) para constituir uma firma com vocação para atender demandas de servidores públicos. Com uma trajetória de resultados positivos e prestígio da área do Direito Público, a sociedade passou a ter como sócios os profissionais remanescentes Álvaro Ferreira e Luiz Guarnieri até o início de 2017, quando este último se desligou para assumir a procuradoria-geral do Município de Itabuna. Atualmente com uma equipe dinâmica e multidisciplinar, a firma tem a denominação de Álvaro Ferreira Advogados e Consultores, mantendo-se como referência na prestação de serviços jurídicos a Municípios e gestores, ampliando seus serviços para outras áreas do direito.

NOSSOS OBJETIVOS

Concorrentemente com a natureza profissional e a proposta mercantil, o escritório desenvolve atividades voltadas para o aprimoramento da Administração Pública. Seus componentes são partidários da ideia de que com probidade, capacitação e aprimoramento é possível tonar a máquina administrativa tão eficiente quanto as as mais bem geridas empresas privadas. Mantém acervo e o disponibiliza aos clientes com o intuito de cooperar com o bem comum. O Escritório de Advocacia virtual é nossa meta atual. Através da internet já colocamos a disposição de nossos clientes, em tempo real, todo o material elaborado nos nossos núcleos de atividades. Assim, as petição protocoladas, os projetos de lei, minutas de decretos e portarias, contratos, peças processuais, e todo o material gestado terá o acompanhamento dos clientes. Como oficina de experiências, os componentes do escritório, em companha de outros interessados, fundaram em 2010 o INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - INAM, entidade filantrópica que tem por objeto o desenvolvimento de soluções para a Administração Municipal. Além das inovações legislativas e outros assuntos do meio, a AF permite-se aprofundar nas razões do seu cliente e assim traçar uma estratégia alinhada com os seus objetivos.